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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Junho de 2014 - 14:10

Empresas são obrigadas a trocar piso vendido com defeito de fabricação

Ação de Indenização
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:30

Proposta assegura a aluno o direito de não fazer prova em dia de guarda religiosa

Alunos que observam dias santos, de acordo com suas convicções religiosas, poderão ter assegurado o direito de fazer provas e frenquentar aulas em dias alternativos
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 11:00

Lei que prevê adicional a motoboy por profissão perigosa deve atingir só um terço da categoria

Sindicato diz que maior parte dos trabalhadores trabalha sem carteira assinada
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 09:15

A pedido do PSB, deputado pede para arquivar projeto de 'cura gay'

Proposta permite psicólogos fazer terapia para 'reverter homossexualidade'
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 14:30

Turma defere justiça gratuita a empregado que ganhava mais de R$ 4 mil

Para o relator, a situação econômica do trabalhador no momento da ação não pode ser medida apenas pelo salário que recebia
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 14:45

Comercial da Copa do governo Federal não objetiva manipular a população

Propaganda se ateve ao propósito informador de que se deve revestir
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:30

Padre é condenado a 26 anos por conhecido caso de abuso sexual

Vítimas preparavam-se para primeira comunhão
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:30

Plano de saúde e médico são condenados por danos morais causados a paciente

O plano de saúde recorreu ao TJSP sob o argumento de que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 15:00

Lei da Ficha Limpa pode ?barrar? 12 pré-candidatos a governos estaduais

Ministério Público Federal já tem argumento para processar cerca de 30 mil políticos fichas sujas se eles forem candidatos nas eleições
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Maio de 2014 - 10:20

Homicídio qualificado consumado. Emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Contrariedade à prova dos autos.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:30

Preconceito contra pessoa com transtorno mental pode passar a ser crime

São consideradas condutas discriminatórias, entre outras, dificultar acesso a cargos públicos
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Maio de 2014 - 14:40

Gigante invertebrado ? Operação Lava Jato e a Suprema Corte das contradições

/14), que desarticulou uma organização criminosa que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:00

TRF da 1ª Região mantém condenação a ex-prefeito integrante da máfia dos sanguessugas

Decisão determinou a perda do cargo público e suspensão de direitos políticos por dez anos
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:45

Candidato a cargo eletivo é inocentado de ofender político em rede social

A questão reflete, no máximo, o mero dissabor experimentado pelo réu insatisfeito com a indagação ou insinuação que lhe foi dirigida
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 18:15

Empresa exige meta exagerada para operadora e é condenada a pagar danos morais

A empregada chegou a ser advertida por não erguer e inspecionar 350 pneus por dia, mesmo tendo acabado de retornar de licença médica
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 18:30

Candidata a bolsista em pós-graduação obtém matrícula por classificação geral

Universidade alegava inexistência de direito e de que a aluna tinha comportamento contraditório
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 18:30

Ponto de entrega de gás não justifica pagamento de royalties a município

devido a municípios onde estejam instalados equipamentos necessários à cadeia extrativista, não se
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 15:00

STJ nega liminar a jovens presos pela morte de cinegrafista em protesto no Rio

No STJ, a defesa dos presos sustenta que eles sofrem constrangimento ilegal porque não haveria fundamentação idônea para a prisão cautelar
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 13:45

Safrista contratada por tempo determinado tem direito a estabilidade por acidente

Para a Quarta Turma, a Lei 8.213/91 não diferencia os tipos de contrato sujeitos à incidência do artigo 118, que trata da estabilidade
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 12:00

Plano de saúde é condenado a restituir valor gasto com cirurgia de miopia

Empresa alegava que objetivo da operação era puramente estético

Exibindo resultado de 28121 até 28140 de um total de 125145

Ação de Indenização

Alunos que observam dias santos, de acordo com suas convicções religiosas, poderão ter assegurado o direito de fazer provas e frenquentar aulas em dias alternativos

Sindicato diz que maior parte dos trabalhadores trabalha sem carteira assinada

Proposta permite psicólogos fazer terapia para 'reverter homossexualidade'

Para o relator, a situação econômica do trabalhador no momento da ação não pode ser medida apenas pelo salário que recebia

Propaganda se ateve ao propósito informador de que se deve revestir

Vítimas preparavam-se para primeira comunhão

O plano de saúde recorreu ao TJSP sob o argumento de que a cirurgia era de natureza estética e, portanto, não coberta pelo contrato

Ministério Público Federal já tem argumento para processar cerca de 30 mil políticos fichas sujas se eles forem candidatos nas eleições

Contrariedade à prova dos autos.

São consideradas condutas discriminatórias, entre outras, dificultar acesso a cargos públicos

/14), que desarticulou uma organização criminosa que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal

Decisão determinou a perda do cargo público e suspensão de direitos políticos por dez anos

A questão reflete, no máximo, o mero dissabor experimentado pelo réu insatisfeito com a indagação ou insinuação que lhe foi dirigida

A empregada chegou a ser advertida por não erguer e inspecionar 350 pneus por dia, mesmo tendo acabado de retornar de licença médica

Universidade alegava inexistência de direito e de que a aluna tinha comportamento contraditório

devido a municípios onde estejam instalados equipamentos necessários à cadeia extrativista, não se

No STJ, a defesa dos presos sustenta que eles sofrem constrangimento ilegal porque não haveria fundamentação idônea para a prisão cautelar

Para a Quarta Turma, a Lei 8.213/91 não diferencia os tipos de contrato sujeitos à incidência do artigo 118, que trata da estabilidade

Empresa alegava que objetivo da operação era puramente estético

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